O objetivo do decreto é reduzir o risco de contágio pelo Covid-19, tanto para os parlamentares quanto para os servidores e o público em geral.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade (PTB), informou que irá seguir as orientações do governador Mauro Carlesse e conceder ponto facultativo nos dias 23 de março a 05 de abril de 2021.
O objetivo do decreto é reduzir o risco de contágio pelo Covid-19, tanto para os parlamentares quanto para os servidores e o público em geral. Com exceção aos servidores que exijam plantão permanente.
O decreto assinado pelo presidente entra em vigor a partir da data de sua publicação, nesta segunda-feira (22).