Os recursos serão usados na construção de uma Unidade Básica de Saúde, enviados para Federação de Artes Marciais e para realização do Carnaval do Amor.
Publicada em 09 de dezembro, 2020 4:10 pm
Vereador Filipe Fernandes do Partido Democratas.
Filipe Fernandes, vereador atuante na Câmara Legislativa de Palmas pelo Partido Democratas usou os recursos de sua emenda parlamentar impositiva para incentivo das áreas de Saúde Pública, Esporte e Cultura.
A verba será empregada na construção de uma Unidade Básica de Saúde na capital bem como, usada para incentivar o trabalho da federação de artes marciais e a realização do Carnaval do Amor.
Emenda Parlamentar Impositiva
Regulada pela Emenda Constitucional nº 86 de 2015 as emendas parlamentares são proposições que dão a oportunidade de os vereadores e vereadoras interferirem diretamente no orçamento do município apresentando emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e fazendo valer as reivindicações da população.
s emendas devem ter o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, sendo que metade desse percentual, 0,6%, deve ser empregado em ações e serviços de Saúde, exceto despesas com pessoal e encargos.
Por: Primeira Página/Redação
