Produtores rurais receberão orientação sobre construção de aceiros, queima controlada, manejo do solo e penalizações previstas em lei
Com o objetivo de sensibilizar e orientar os produtores rurais sobre as implicações do uso inadequado do fogo, o Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de queimadas no Estado do Tocantins (Comitê do Fogo) realizou na manhã desta quarta-feira, 17, a primeira reunião do ano para apresentar o Plano de Ação para 2021. A Prefeitura de Palmas integra o Comitê com atuação direta da Guarda Metropolitana por meio da Divisão de Fiscalização Ambiental; Superintendência de Defesa Civil Municipal; e Fundação do Meio Ambiente (FMA).
O Plano de Ação 2021 está dividido em quatro etapas: educação e conscientização; mobilização e prevenção; fiscalização e combate aos incêndios florestais e controle de queimadas; balanço 2021 e preparação para 2022. Dentre as 14 ações apresentadas estão a visita dos órgãos fiscalizadores e ambientais a partir do mês de abril aos produtores rurais para sensibilizar e levar informações sobre mecanismos de prevenção (construção de aceiros); uso legal do fogo (autorização e queima controlada); manejo do solo; e possíveis aplicações da legislação para repressão às atitudes irregulares.
De acordo com o chefe da Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas, Carlos Lima, durante a execução do Plano de Ação 2021, os órgãos ambientais e fiscalizadores também farão o controle de queimadas no entorno das Unidades de Conservação (UC) com atividades de fiscalização e monitoramento, além da educação ambiental nas comunidades, especialmente no período da estiagem.
