O encontro ocorreu na Câmara Municipal e contou com a participação do presidente da Casa, vereador Marilon Barbosa (Republicanos). A reunião teve como objetivo apresentar as etapas previstas para a elaboração do projeto de lei que tratará da revisão do Plano Diretor, instrumento responsável por orientar o planejamento e o desenvolvimento urbano do município.
De acordo com o secretário, o processo já começou com a realização de estudos técnicos. As próximas etapas deverão incluir reuniões setoriais, encontros com diferentes segmentos da sociedade e audiências públicas em diversas regiões de Palmas.
A proposta é permitir que moradores e representantes de diferentes setores participem das discussões antes da conclusão do texto que será encaminhado ao Legislativo municipal.
Durante o encontro, Marilon Barbosa destacou a importância de iniciar o debate com antecedência para ampliar a participação da população nas decisões sobre o futuro da cidade.
“Quero agradecer ao secretário Israel que veio a esta Casa trazer uma importante discussão para a nossa cidade, que é a revisão do Plano Diretor que começa agora com antecedência oportunizando aos palmenses uma ampla discussão sobre este assunto”, afirmou o presidente da Câmara.
O vereador também afirmou que a ampliação do debate faz parte de um compromisso do prefeito Eduardo Siqueira com o Legislativo municipal.
O que é o Plano Diretor e por que a revisão é importante
O Plano Diretor é um dos principais instrumentos de planejamento urbano de um município. Ele estabelece diretrizes para o crescimento da cidade, a ocupação do solo, a organização dos espaços urbanos e o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas à infraestrutura e à mobilidade.
A revisão permite reavaliar essas diretrizes diante das mudanças na cidade e das necessidades da população. Entre os temas que podem integrar esse tipo de discussão estão a expansão urbana, o uso dos terrenos, o transporte, a preservação ambiental e o acesso a serviços públicos.
Em Palmas, a previsão apresentada pela Prefeitura é de que as discussões e os estudos sejam realizados ao longo dos próximos meses, com conclusão da proposta até agosto de 2027.
Após o encaminhamento à Câmara Municipal, o projeto deverá passar pela tramitação legislativa, incluindo análise e votação pelos vereadores.
Por: Redação
