No formato online, a Consulta Pública conta com 23 perguntas, sendo que o cidadão pode definir se irá responder todas ou não
Consulta Pública está sendo realizada pelo aplicativo Colab e segue até o dia 31 deste mês
A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 possibilita aos palmenses definirem quais ações a Prefeitura de Palmas deverá adotar nos próximos quatro anos, por meio da Consulta Pública. Nesse sentido, a gestão municipal chama os cidadãos para participarem e ajudarem a construir a Capital de todos os tocantinenses, por meio do aplicativo Colab. São 23 perguntas que o cidadão poderá responder, todas ou não, divididas nas áreas: Educação; Saúde; Juventude, Esporte e Lazer; Assistência Social e Defesa dos Direitos; Habitação e Regularização Fundiária; Mobilidade Urbana; Segurança Pública; Desenvolvimento Rural e Agronegócio; Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Energias Sustentáveis; Cultura e Turismo; Economia, Emprego e Renda; e Transparência, Controle e Gestão.
A Consulta Pública, em formato digital, está disponível por meio do aplicativo Colab, que pode ser baixado no celular – iOS e Android – ou acessado pelo site https://consultas.colab.re/ppapalmas . “Os números da pandemia da Covid-19 em Palmas demonstram o controle do novo coronavírus, mas fazer a Consulta Público no modelo tradicional dependeria de realizar audiências públicas nas escolas, nas diversas regiões de Palmas e nos seus distritos. Ainda estamos em pandemia e fazer audiências públicas nesse formato seria um grande desafio para garantir o controle da quantidade e fluxo de pessoas, além de cumprir os protocolos sanitários”, disse o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Eron Bringel Coelho. “Por isso, a gestão municipal adotou o Colab, que além de ser o meio para realizar a Consulta Pública, também é uma ferramenta de relacionamento entre a Prefeitura e o cidadão”, explicou o gestor.
Consulta
Para participar da Consulta Pública é preciso baixar o aplicativo Colab ou acessar o seu site (https://consultas.colab.re/ppapalmas) e realizar o cadastro, informando os seus dados pessoais, como nome completo, CPF, e-mail e endereço. O CPF e o e-mail são dados obrigatórios. A gestão municipal garante que nenhum dado pessoal do cidadão será utilizado para outra finalidade que não seja a participação na Consulta Pública do PPA 2022-2025. O cadastro é importante como medida de segurança na participação no processo de elaboração do PPA e todos os dados estão assegurados no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As respostas dos cidadãos na Consulta Pública serão compiladas e as prioridades serão definidas com base nas ações mais demandadas pelos participantes e acrescentadas ao PPA. Além da participação do cidadão, o PPA também está alinhado às diretrizes do Plano Diretor de Palmas, do Plano de Governo da prefeita Cinthia Ribeiro (apresentado no processo eleitoral em 2020), dos planos setoriais, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com o Programa Cidades Sustentáveis.
“Temos muitos documentos e leis que amparam o PPA, mas o ponto essencial para que o planejamento seja efetivo é a participação do cidadão, que apontará suas necessidades cotidianas. A política pública para ser efetiva precisa promover a transformação da realidade do cidadão e por isso é fundamental que o palmense participe para que as ações realmente sejam adequadas e dêem respostas apropriadas à população”, pontua o superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, José Augusto Rodrigues Santos Júnior. O PPA, que será votado pela Câmara Municipal, apontará as ações que a gestão municipal adotará nos próximos quatro anos.
Após se cadastrar no Colab, a pessoa deve acessar o aplicativo ou o site https://consultas.colab.re/ppapalmas colocando o seu login e senha. Depois de entrar, deverá buscar a área de pesquisa, apenas deslizando a barra de rolagem da página. Caso esteja no computador, clique na barra vertical à direita, no celular, basta deslizar o dedo.
Autor: Redação Secom
