A próxima sexta-feira (20) será feriado nacional em todo o Brasil, incluindo Palmas e os demais municípios do Tocantins. A data marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e pode garantir três dias consecutivos de descanso para trabalhadores que também têm folga aos sábados e domingos.
Com o feriado, quem não precisar trabalhar na sexta-feira poderá aproveitar o descanso até domingo (22), com retorno às atividades na segunda-feira (23). No entanto, a folga não será garantida a todos, já que determinados setores poderão manter o funcionamento durante a data.
O dia 20 de novembro passou a ser feriado em todo o território nacional após a sanção da Lei nº 14.759, de dezembro de 2023. Antes da mudança, a data era considerada feriado apenas em estados e municípios que possuíam legislação específica.
Quem terá direito à folga?
Por se tratar de um feriado nacional, a legislação trabalhista prevê, como regra, o descanso dos empregados. Entretanto, atividades autorizadas a funcionar em feriados poderão manter o expediente, desde que respeitadas as normas aplicáveis a cada categoria.
Nos casos em que houver trabalho durante o feriado, a legislação prevê remuneração em dobro ou concessão de folga compensatória, conforme as condições estabelecidas na legislação e nas normas coletivas.
Como ficam os serviços em Palmas?
Em Palmas, o feriado também será observado pelos órgãos públicos, com manutenção das atividades essenciais e dos serviços que funcionam em regime de plantão.
Unidades de atendimento de urgência e emergência, serviços de segurança pública e outras atividades essenciais poderão manter o funcionamento.
Já supermercados, shoppings, restaurantes, farmácias e estabelecimentos comerciais poderão adotar horários diferenciados, conforme as regras de funcionamento e as normas trabalhistas aplicáveis.
Os moradores devem consultar os canais oficiais dos órgãos públicos e dos estabelecimentos para confirmar os horários de atendimento durante o feriado.
O que é celebrado em 20 de novembro?
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças da resistência à escravidão no Brasil, morto em 20 de novembro de 1695.
A data também é dedicada à reflexão sobre a história da população negra, o enfrentamento ao racismo e a importância da igualdade racial no país.
Em 2026, a celebração cairá em uma sexta-feira, criando a possibilidade de um período de três dias consecutivos de descanso para parte dos trabalhadores brasileiros.
Por: Redação.
