A Prefeitura de Palmas sancionou três novas leis que passam a integrar políticas públicas e o calendário oficial do município. As normas foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (1º) e tratam da criação de uma data comemorativa, incentivo ao artesanato local e aproximação entre estudantes e o Poder Legislativo.
Entre as medidas, está a criação do Dia do Automobilismo Palmense, que será celebrado anualmente em 21 de outubro. A data passa a fazer parte do calendário oficial de eventos da capital.
Outra lei institui o programa “Artesanato de Palmas”, voltado à valorização e ao fortalecimento da produção artesanal no município. A iniciativa prevê ações de capacitação, incentivo à comercialização e participação de artesãos em feiras e eventos, podendo incluir profissionais individuais, associações e cooperativas.
Já a terceira lei cria o programa “Câmara Vai à Escola”, que busca aproximar os estudantes do funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo. A proposta é voltada a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, com atividades como visitas à Câmara Municipal, participação em sessões e ações pedagógicas sobre o papel dos vereadores e o processo legislativo.
Segundo o texto, o objetivo é estimular a formação cidadã dos estudantes e ampliar o entendimento sobre o funcionamento das instituições públicas.
As leis que criam o Dia do Automobilismo Palmense e o programa “Artesanato de Palmas” são de autoria do vereador Rubens Uchôa. Já o programa “Câmara Vai à Escola” é de autoria da vereadora Professora Iolanda Castro. Todas foram sancionadas pelo prefeito José Eduardo de Siqueira Campos.
Por: Redação.
