Em operação realizada no sábado, 8, fiscais flagraram diversos estabelecimentos descumprindo o decreto municipal
A operação conjunta das forças de segurança voltou às ruas da Capital na noite de sábado, 8, véspera do Dia das Mães, para fiscalizar o cumprimento do decreto municipal que proíbe aglomerações com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19. Durante a operação, fiscais de Obras e Posturas embargaram dois estabelecimentos comerciais, por reincidência, e aplicaram sete autos de infração e 13 notificações por descumprimento às medidas de prevenção sanitária.
O trabalho conjunto teve início por volta das 20 horas, com saída do Batalhão da Polícia Militar (BPM), e seguiu em comboio percorrendo as principais avenidas e pontos estratégicos da cidade. Os primeiros locais visitados foram os pontos comerciais da região central, onde alguns estabelecimentos foram flagrados atendendo ao público e permitido o consumo de bebidas ou alimentos no local.
Em seguida, as rondas de fiscalização foram executadas nas regiões Norte e Sul, sendo realizadas diversas visitas a bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas, dentre outros. De acordo com a equipe de fiscalização, os dois estabelecimentos foram embargados por reincidência, promovendo aglomeração e desrespeitando as regras de funcionamento e as orientações de prevenção à Covid-19.
Os autos de infração e as notificações foram registrados também por desobediência, ou seja, os estabelecimentos insistiram em operar sem cumprir os decretos municipais, como por exemplo a permissão do alvará de funcionamento noturno. Além da falta da documentação legal, os responsáveis pelos estabelecimentos também não se adequaram às novas medidas de flexibilização que autorizaram o funcionamento das atividades comerciais.
A operação integrada é comandada pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr), em conjunto com a Vigilância Sanitária (Visa), e apoio dos agentes de Trânsito e Transporte, Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Polícia Militar (PM), Polícia Civil – Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Cidadania e Justiça, do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) e o Procon – TO.
Novas medidas
Nesta segunda-feira, 10, entra em vigor a nova fase de flexibilização do comércio em Palmas, com a ampliação de 30% para 50% da capacidade de atendimento ao público. O atendimento e consumo no local nas lanchonetes ou afins poderão funcionar respeitando a capacidade máxima de 50%. Já os shoppings poderão funcionar aos sábados e domingo por meio de delivery e drive-trhu.
Autor: Redação Secom
